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Na ação, o MPAC requer a execução imediata de obras para adequação da delegacia, garantindo melhores condições de trabalho para os servidores e um atendimento mais digno à população.

A oficina teve duração de três horas e os profissionais receberam, sobretudo, orientações de como se comportar diante de situações que envolvam os alunos sem visão

O estudo mostra, ainda, que os indicadores do volume de vendas do comércio varejista ficaram acima do nacional, que fechou o ano com 4,7%.

A pesquisa dividiu a cesta básica em três categorias: alimentos, limpeza doméstica e higiene pessoal

A justificativa da prefeitura se baseia em uma lei municipal de 2013, que equipara as prerrogativas, direitos e deveres do chefe de gabinete aos de um secretário. Essa brecha legal tem sido usada para sustentar a decisão da administração municipal.

Maternidade Bárbara Heliodora não possui quantitativo suficiente de profissionais de enfermagem em seus turnos, o que pode colocar em risco as gestantes

De acordo com o edital, será considerada habilitada a pessoa que obtiver resultado igual ou superior a 60% de acertos na prova ou, em caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, igual ou superior a 50% de acertos

A visita teve como objetivo discutir a replicação dessas iniciativas no âmbito do Ministério Público brasileiro, conforme interesse da Ouvidoria Nacional.

Apesar disso, o juiz concedeu liberdade provisória ao réu, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso foi agendado para 22 de maio.

Estatísticas mostram que, no período de uma semana, o Rio Acre, na capital, teve um aumento de mais de 6 metros, tendo em vista que registrava 4,34 metros no último dia 5 de fevereiro.