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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado por negligência…

Segundo o texto da lei, o Poder Executivo poderá promover campanhas de conscientização sobre os problemas decorrentes da hipertensão arterial, em conjunto com outras ações informativas voltadas à saúde da criança.

Programa 1001 Dignidades é um dos principais focos da apuração do Ministério Público

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a guarnição foi acionada após informações iniciais apontarem para um acidente de maior gravidade, o que levou ao preparo de uma equipe de resgate com todos os equipamentos necessários.

As cerimônias de posse serão realizadas de maneira simultânea na capital e em Cruzeiro do Sul, no dia 9 de fevereiro, a partir das 16 horas.

Homem de 40 anos desapareceu após embarcação bater em barranco e afundar

População denuncia omissão das autoridades diante da falta de serviços essenciais

Materiais coletados em unidades prisionais e no IAF auxiliaram na identificação dos delitos

O projeto de lei garante a isenção do pagamento de taxas de inscrição em certames promovidos no âmbito da administração pública direta e indireta no estado às candidatas que tenham doado leite materno em, no mínimo, três ocasiões nos 12 meses anteriores à publicação do edital.

A lei foi sancionada pelo governador Gladson Camelí e garante que o Poder Executivo poderá apoiar, divulgar e promover esses eventos em parceria com associações, entidades rurais, clubes de laço e organizações culturais.