Alerta de gatilho: maus-tratos contra animais são crimes previstos em lei. Denuncie pelo 190, pela Polícia Civil ou pelo Disque-Denúncia (181).
A morte do cachorro comunitário Orelha está gerando uma onda de protestos em busca de justiça, tanto nas redes sociais, quanto em Praia Brava, Santa Catarina, local onde o animal vivia. O cão foi brutalmente espancado e acabou falecendo por eutanásia após os veterinários informarem que não teria mais o que ser feito para salvá-lo. As investigações apontam que os responsáveis pelo crime seriam por quatro adolescentes. Mas o que diz o código penal brasileiro quanto ao crime praticado por menores de idade? O portal LeoDias te explica.
Voltar
Próximo
Leia Também
Notícias
Cão Orelha: polícia diz que adolescentes suspeitos de matar o animal estão nos EUA
Notícias
Cão Orelha: adolescentes suspeitos também teriam tentado afogar outro cachorro, diz delegado
Colunas
Caso Orelha: mobilização nas redes sociais busca justiça e punição aos responsáveis
Notícias
Cão é espancado até a morte por adolescentes em Florianópolis; suspeitos são identificados
No entanto, na esfera civil de Santa Catarina, o cão comunitário é reconhecido como parte da coletividade, e quando ele é morto, o dano não atinge só a ele, como também a comunidade inteira. Desta forma, permite-se a responsabilização dos pais pelos atos dos filhos em uma ação civil pública.
Na investigação aponta ainda para um indício de coação de testemunhas, o que também pode gerar consequências criminais e administrativas para os adultos envolvidos.
