O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando a aprovação de um projeto de Lei para “aliviar” as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A ideia é que o texto seja uma alternativa ao projeto de anistia ampla e irrestrita defendido pela base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto alternativo já foi, inclusive, apresentado para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida é voltada para beneficiar apenas os envolvidos nos atos que depredaram a Praça dos Três Poderes, ou seja, voltado para os seguidores do ex-presidente. Os organizadores e financiadores do movimento, e os integrantes do núcleo central dos atos golpistas em julgamento no Supremo, não seriam beneficiados pela norma.
Leia Também
Política
Alexandre de Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid
Política
Alexandre de Moraes: “O Brasil, em 1988, deu um basta à possibilidade de golpismo”
Política
Alvo de investigações, Bolsonaro desabafa e afirma: “Querem me destruir por completo”
O líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Calvalcante (RJ), descartou a iniciativa de Alcolumbre e garantiu que a anistia ampla e irrestrita será votada.
“Ele pode falar o que ele quiser. Vamos votar na Câmara. Aí eu quero ver ele segurar”, disse ao Metrópoles.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também rechaçou o projeto alternativo.
“Anistia é ampla, geral e irrestrita. Vamos a voto”, afirmou o senador do PL.
Mesmo assim, Davi Alcolumbre é confiante e afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que vai colocar o projeto de anistia alternativa em votação no Senado.
“Eu vou votar o texto alternativo, é isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto, eu vou apresentar”, disse à Folha.
Na terça-feira (2/9), líderes partidários de oposição e do Centrão na Câmara defenderam a votação da anistia irrestrita logo após o julgamento de Jair Bolsonaro no STF. Por enquanto, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não se manifestou sobre a possibilidade. Já a base governista considera a articulação em favor da anistia como tentativa de mais um golpe no país.
“É uma loucura completa o Parlamento cogitar a votar uma anistia no meio dos julgamentos Isso é uma interferência indevida, seria uma espécie de golpe parlamentar”, disse Lindbergh Farias (SP), líder do PT na Câmara.
