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Após revelação de contratos sem licitação, Mendonça deixa sociedade no Instituto Iter

Instituto fundado pelo ministro do STF acumulou R$ 10,8 milhões em 55 contratos públicos; deputados do PT pedem investigação à PGR

Allyson Barros Por Allyson Barros

O Instituto Iter, entidade privada de ensino fundada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, acumulou cerca de R$ 10,8 milhões em 55 contratos celebrados com órgãos públicos. Desses, 54 foram realizados sem licitação. As informações foram reveladas por reportagem da revista Fórum.

O que os contratos incluem

Os serviços contratados por prefeituras, governos estaduais, tribunais de contas e órgãos judiciais envolvem capacitação, treinamentos, cursos de oratória, MBAs e palestras para servidores públicos. Os negócios envolvem mais de 14 estados nas três esferas governamentais — municípios, estados e União.

A lei autoriza a contratação direta por inexigibilidade para capacitação de pessoal e contratação de notório especialista. Legalmente, a dispensa ou inexigibilidade não configura irregularidade automática, mas a alta concentração e recorrência do modelo sob uso de verba pública gerou questionamentos de órgãos de imprensa e de controle.

Mendonça anuncia saída da sociedade

Após a repercussão das reportagens, o ministro André Mendonça anunciou seu desligamento da sociedade do Instituto Iter. Pelo arranjo divulgado, ele cedeu suas cotas para transformar a instituição em uma entidade sem fins lucrativos e passará a atuar apenas como professor.

Em nota, o ministro contestou os números divulgados, afirmando que o instituto nunca distribuiu lucros e teve apenas um pequeno superávit, de cerca de R$ 200 mil, no último ano.

PT pede investigação à PGR

Deputados federais do PT acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pediram a abertura de investigação criminal sobre parte dos contratos firmados sem licitação pelo Instituto Iter. O pedido, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e outros parlamentares, pede que a PGR investigue especificamente duas contratações: uma de R$ 1,63 milhão com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo de São Paulo, e outra de R$ 380 mil com a Prefeitura de São Paulo.

Segundo a representação, há indícios de que a justificativa usada para as contratações diretas — a inviabilidade de competição — pode não se sustentar.

Encontro com ex-dono do Banco Master também repercutiu

Na quarta-feira (2), uma reportagem do ICL Notícias mostrou que Mendonça recebeu o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em março de 2025, na sede do instituto em São Paulo.