Após a primeira-dama Janja defender o bloqueio do Discord no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da plataforma medidas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes.
Representantes do Discord se reuniram, nesta sexta-feira (7/8), com integrantes da Procuradoria-Geral da União (PGU), na sede da AGU, em Brasília.
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da Coluna Manoela Alcântara
O órgão cobrou que o Discord adote providências para garantir o cumprimento da legislação brasileira, especialmente quanto à verificação de idade, à prevenção de riscos e à identificação de situações de vulnerabilidade.
Conforme divulgado pela AGU, o Discord se comprometeu a apresentar uma proposta com medidas e procedimentos para corrigir as falhas identificadas.
Após analisar a proposta, a AGU avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma, estabelecendo obrigações e prazos para adequação às regras brasileiras.
Caso a proposta seja considerada insuficiente, integrantes da AGU avaliam ingressar com uma ação na Justiça contra a plataforma.
Bloqueio
A medida ocorre após Janja defender o bloqueio do Discord no Brasil ao citar a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.
“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, pediu a primeira-dama durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros.
Na ocasião, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes em ambiente digital.
Janja mencionou o caso ocorrido em Naviraí, Mato Grosso do Sul, no mês passado. A adolescente tirou a própria vida dentro da casa onde morava, em um ato transmitido pela plataforma. O caso é investigado pela Polícia Civil do estado.
“Esse não é só um caso isolado. São muitos e muitos casos e a gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, disse.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Pablo Giovanni.
