Com a aproximação das eleições de 2026, casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho voltam ao radar de empresas e autoridades. Nas duas últimas eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 4.273 denúncias relacionadas à prática.
O maior volume ocorreu nas eleições gerais de 2022, quando foram registradas 3.371 queixas. Dois anos depois, durante as eleições municipais, foram 902 denúncias, uma redução de 73,2% em relação ao pleito anterior.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles SP
Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP
Frequência de envio: Diário
Ver todasVer todas as newsletters
Segundo o advogado Antonio Vasconcellos Junior, professor e doutor em Direito do Trabalho e Empresarial, empresas devem preparar gestores e lideranças para evitar que manifestações políticas se transformem em pressão sobre funcionários.
“O assédio eleitoral, embora menos conhecido, vem crescendo muito em anos eleitorais. A pressão ou coação para influenciar o posicionamento político do empregado pode gerar consequências sérias para a empresa”, afirmou o jurista.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão:
- Pressionar funcionários a votar em determinado candidato.
- Ameaçar demissão ou prejuízo profissional por causa do voto.
- Condicionar benefícios, promoções ou a manutenção do emprego a uma posição política.
- Usar grupos corporativos para pressionar trabalhadores.
- Criar um ambiente de intimidação por opiniões políticas.
- Usar uma posição hierárquica para tentar influenciar o voto.
Os casos podem resultar em pedidos de indenização por danos morais, investigações do MPT e ações civis públicas, a depender das circunstâncias e da abrangência da conduta.
Para Vasconcellos Junior, ter regras internas contra a prática não é suficiente. As empresas também precisam orientar gestores, manter canais efetivos para denúncias e investigar eventuais episódios.
Para as eleições de outubro, a orientação é que empresas estabeleçam previamente os limites para manifestações políticas no ambiente profissional e deixem claro às lideranças que a posição hierárquica não pode ser usada para interferir na liberdade de escolha dos trabalhadores.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Victor Aguiar.
