Autor: Cris Menezes
Maioria da 9ª Câmara Criminal aplicou o chamado “distinguishing”, enquanto jurisprudência do STJ considera irrelevante o consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos.
PCAC desarticula grupo criminoso especializado em fraudes bancárias
Ator morreu aos 53 anos, nesta quinta-feira (19), por conta da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Juliana Garcia, que foi espancada pelo namorado em um elevador, mostrou o antes e depois dos procedimentos restauradores realizados
Acusado de matar companheira em 1996 foi localizado em propriedade rural às margens da BR-364.
Crime ocorreu em outubro de 2025, na zona rural de Senador Guiomard
A consumidora contou ainda que, ao procurar atendimento para informar o problema, teria recebido como orientação que retirasse o macarrão e consumisse apenas o restante da comida.
Procedimento apura suposto caso de violência coletiva, possíveis manifestações de apologia ao crime e eventuais falhas da justiça desportiva
Encontro definiu medidas para agilizar denúncias, fortalecer a prevenção e ampliar a proteção às vítimas.
Parlamentar afirma que gesto foi motivado pelo desejo de ajudar o próximo sem interesses políticos.