Autor: Cris Menezes
Decisão da 1ª Turma Recursal reforça que direitos de imagem e honra não podem ser violados sob alegação de liberdade de expressão.
O corpo do idoso foi encontrado ao lado de fios descascados e ainda com energia.
Pelo menos 220 pessoas serão beneficiadas com a certificação.
Reclassificação segue padrões internacionais e visa reduzir riscos de infarto, AVC e insuficiência renal.
Na manhã desta quinta-feira (18), um incêndio de grandes proporções destruiu uma residência de madeira no bairro da Lagoa, em Cruzeiro do Sul, próximo à Ponte…
Prefeito tem cinco dias úteis para responder sobre adoção das medidas sugeridas pelo Ministério Público.
Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade
Decisão unânime considerou que matérias foram baseadas em documentos oficiais e diligências jornalísticas, sem dolo ou parcialidade.
TJAC fixou R$ 10 mil por danos morais e R$ 4 mil por dano estético ao considerar a omissão do Estado.
Réu foi condenado após ataque que matou a ex-companheira e traumatizou o filho autista de 11 anos.