Autor: Cris Menezes
A motocicleta apresentava sinais de ligação direta na ignição e foi constatado que era objeto de crime.
Segundo Mailza Assis, a presença do ministro no estado reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas educacionais e com a população acreana.
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre confirma guarda definitiva da menor para a avó materna, com base no princípio do melhor interesse da criança.
O crime ocorreu em julho de 2018. Dois meses depois, a Lei n° 13.718/2018 entrou em vigor, a qual consideraria como aumento de pena a ocorrência de estupro coletivo
Embora a normativa federal tenha estabelecido novos parâmetros para os procedimentos relacionados à formação e habilitação de condutores, no Acre os valores dessas taxas são fixados por meio de legislação estadual.
Ministros entenderam que o crime teve motivação política e ligação com interesses de milícias que atuavam no Rio de Janeiro.
Órgãos terão 20 dias para apresentar informações que ajudarão na criação de um plano integrado de fiscalização
Conforme os autos do processo, a mulher relatou episódios frequentes de agressões, incluindo empurrões, tapas, chutes e puxões de cabelo, além de xingamentos e intimidações constantes. Muitas dessas situações teriam ocorrido na presença dos filhos do casal.
ecursos do Novo PAC vão contemplar a Universidade Federal do Acre, o Instituto Federal do Acre e a rede básica, com obras, novos campi, creches, ônibus escolares e a construção do primeiro hospital universitário do estado.
A proteção da margem foi executada conforme o projeto aprovado, utilizando o sistema bolsacreto, técnica que consiste na aplicação de mantas preenchidas com concreto para reforço do barranco do rio, dentro das normas de engenharia aplicáveis a esse tipo de intervenção.