Autor: Cris Menezes
A Polícia Federal deflagrou, nos dias 11 e 12 de junho, a Operação Caixa Alta, com o objetivo de investigar a suspeita de corrupção eleitoral envolvendo…
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
A recomendação considera a ausência de previsão de prazos e metas, com cronograma definido, para a universalização dos serviços de saneamento, o que está em desacordo com a legislação federal, além da não observância dos prazos estabelecidos pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a execução das metas até dezembro de 2023 ou, justificadamente, até janeiro de 2040.
A nova marca representa uma evolução significativa em relação aos últimos meses. Em maio de 2024, o tempo médio era de 8,1 horas, o que já colocava o Acre entre os três estados mais ágeis do país.
Moradores relataram dificuldades em áreas como saúde, educação, transporte e violência doméstica; sugestões serão incorporadas ao planejamento de ações do órgão.
Keiciane Cerqueira Reis se apropriava da pensão alimentícia da filha e não arcava com despesas médicas e de tratamento da criança
Texto aprovado prevê regularização automática de propriedades com até 15 módulos fiscais e autoriza registro de grandes áreas em disputa, incluindo terras indígenas ainda não homologadas.
Uma alternativa rápida e eficaz para emergências médicas, agora os moradores dessas regiões também poderão fazer o acionamento do serviço móvel por meio do número (68) 3322-1600.
A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica, progressista e evolucionista.
O Indicador de Desigualdade de Renda é um dos 16 que compõem o pilar de Sustentabilidade Social da pesquisa e mede a capacidade dos governos em promover a inclusão social e diminuir as vulnerabilidades da população.