Tribunal do Acre decide que reeducando pode atuar como motorista com tornozeleira eletrônica
Decisão unânime destaca monitoramento eletrônico como suficiente para fiscalização e reforça a importância do trabalho na ressocialização
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Desembargador destaca que depoimento coerente da vítima, testemunhas e laudo psicológico confirmam a reiteração dos abusos, tornando desnecessária a quantificação exata de…
Com ela, foram apreendidos aproximadamente 100 gramas de drogas, entre maconha e cocaína. A suspeita recebeu voz de prisão e foi conduzida…
Uma das escolas que recebeu materiais, insumos e revitalização foi a Tekahayne Shanenawa, em Feijó, que também inicia o ano letivo na…
Edital publicado no DOE garante validade do cadastro de reserva até abril de 2028
Homem de 31 anos é acusado de ameaças constantes e porte irregular de arma de fogo
Ex-presidente, que indicou Paulo Henrique Costa ao comando do BRB, recebeu uma pequena fortuna de Daniel Vorcaro
Manifestação por melhorias na Estrada Xiburema termina com momento de tensão envolvendo aliado do prefeito
Documentos apresentados à Receita Federal indicam que o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar possível caso de maus-tratos a um animal durante o programa…