Autor: Redação
Segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, é preciso maior rigor no controle de atos de indisciplina escolar.
Durante a solenidade, foi reforçada a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos.
A recomendação ainda determina que todas as notificações informem claramente quais exigências do Plano Diretor e do Código de Obras precisam ser cumpridas.
Além das ações imediatas para liberar as calçadas, o Ministério Público recomendou que a gestão municipal faça estudos técnicos para atualizar as normas urbanísticas.
Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, presencialmente, entre 27 e 31 de março.
“Era só apertar um botão do mouse e confirmar. Esse dinheiro viria para a educação, imagine R$ 2 milhões para a escola de tempo integral. Seria de grande ajuda para as crianças”, destacou Pelezinho.
Colisão envolvendo cinco caminhões e um carro ocorreu na tarde de terça-feira, 1º; rodovia foi interditada para perícia e limpeza.
A parlamentar justificou sua proposição com base legal, citando o artigo 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 630/2018, de 24 de outubro de 2018.
Durante seu discurso, Francisco Maia apontou problemas herdados da administração passada, classificando como “vergonhoso” o abandono das escolas municipais, que segundo ele ofereciam apenas “suco com bolacha” como merenda escolar.
As legislações aprovadas têm como foco a garantia de direitos, a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas autistas e de suas famílias.