A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisava a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro foi concluída nesta terça-feira (15/9), mas sem uma definição sobre o caso.
A coluna acompanhou a sessão diretamente do plenário da Corte. Lá dentro, um aparato de segurança poucas vezes visto. Os telefones foram lacrados antes da entrada no plenário.
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da Coluna Manoela Alcântara
Moraes cochichou diversas vezes com alguns ministros, especialmente Flávio Dino e Dias Toffoli. Toffoli, que se senta ao lado de Moraes, permaneceu na sessão até o fim, mesmo após se declarar suspeito para julgar o caso por motivo de foro íntimo.
Ao querer se comunicar com Dino, tendo em vista que André Mendonça se senta entre os dois, Moraes chegou a apontar para o próprio celular para que o colega pudesse ver a tela, possivelmente uma mensagem encaminhada a ele.
Mendonça, diferentemente de Moraes, consultava informações no notebook, mas também não abria mão da papelada que levava consigo em uma pasta executiva.
Em um desses momentos, Mendonça chegou a observar no notebook uma foto de Vorcaro com seu ajudante Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o Sicário, falecido sob custódia da Polícia Federal (PF) em março deste ano. A imagem estava entre os documentos consultados pelo ministro durante a sessão.
Posteriormente, o próprio Mendonça chegou a comentar, durante o julgamento, o escopo da investigação envolvendo o braço direito do banqueiro.
Pouco antes do meio-dia, logo após o ministro Kassio Nunes Marques declarar impedimento para julgar o caso e afirmar que não se sentia confortável para participar da análise, ocorreu um momento incomum na sessão: Mendonça chamou um assessor para entregar um papel a Toffoli.
Mendonça acionou o assessor e orientou que o documento fosse encaminhado ao colega. Embora os dois se sentem próximos, Moraes fica entre eles. Após receber o papel, Toffoli fez um sinal de “joinha” para Mendonça.
Mobilização
A maior mobilização de seguranças se concentrou em um dos lados do plenário, justamente onde ficam Mendonça e Moraes. Quando os ministros bateram boca pela primeira vez, parte dos profissionais de segurança se levantou diante da discussão.
Logo após esse episódio, pouco antes das 13h, Mendonça deixou o plenário. Ficou fora por quase cinco minutos e retornou.
Durante a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, Mendonça, enquanto ouvia o decano, chegou a se inclinar na cadeira para conseguir vê-lo. Demonstrou discordância e bateu na mesa reiteradas vezes. O som da transmissão da TV Justiça não captou o episódio.
Dino, ao pedir um aparte durante a manifestação de Gilmar, salientou que contestava a relatoria de Fachin no processo e cobrou que o presidente pautasse os dois casos conjuntamente: tanto o de Moraes quanto o de Mendonça, na mesma sessão.
Enquanto ouvia Dino, Fachin permaneceu imóvel, com a mão no queixo. Em alguns momentos, porém, fez sinais de discordância.
Mendonça também chegou a bater o pé contra a parede sob a mesa durante uma discordância, especialmente com o que Gilmar dizia. Ao fim da primeira parte do julgamento, Toffoli, Gilmar e Moraes deixaram o plenário juntos.
Dino conversou com Fachin após a suspensão da sessão e também chamou Mendonça para uma conversa reservada, ao pé do ouvido. Mais discretos, Luiz Fux e Cármen Lúcia deixaram juntos o plenário.
Segundo tempo
A segunda parte da sessão foi iniciada sob maior cautela entre os ministros. Todos acompanharam atentamente o voto de Dino, que inicialmente sinalizou concordância com o entendimento de Gilmar nas questões preliminares, mas acabou pedindo vista ao fim da sessão.
A situação permaneceu mais tranquila até o momento em que Moraes começou a votar. O ministro questionou quem havia determinado que ele fosse investigado, já que não teria havido aval do Plenário do Supremo, e sustentou que a ordem do relator do Caso Master teria sido ilegal. Mendonça, ao lado, balançava a cabeça em sinal de discordância.
Moraes concentrou seu voto na questão da nulidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e no entendimento de que faltava uma definição do rito por Fachin no processo em julgamento. Por isso, não dedicou toda a manifestação a rebater Mendonça, embora tenha defendido que os dois procedimentos, o que envolve sua conduta e o que apura Mendonça, fossem julgados no mesmo dia.
Logo em seguida, quando Mendonça iniciou seu voto e citou que o relatório da PF envolvendo Moraes surgiu de uma referência a “Andrei e Paulo”, em alusão ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar interveio e questionou como alguém poderia investigar Gonet.
Ao ouvir seu nome, o procurador-geral balançou a cabeça e cochichou no ouvido de Fachin, pedindo a palavra.
O que chamou a atenção nesse embate, entretanto, não foi apenas a discussão entre os dois ministros, mas a reação de Cármen Lúcia. Única mulher entre os ministros do STF, ela optou por falar apenas ao fim, mas, ao longo da sessão, permaneceu em vários momentos com a mão no queixo e demonstrou expressões de contestação.
Fux, em vários momentos, acompanhava as reações da colega. Ao fim, mesmo com as tentativas de Dino de fazer comentários bem-humorados, os ministros concluíram a sessão sem risadas, em tom sério.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Pablo Giovanni.
