O Programa Bolsa Família (PBF) está passando por um rigoroso pente-fino em seus cadastros, com foco nos arranjos familiares formados por um único membro, conhecidos como unipessoais. Dentre os 5 milhões de beneficiários que alegaram morar sozinhos, aproximadamente 900 mil já foram excluídos do programa devido a irregularidades em seus registros. Essa revisão visa garantir que os recursos sejam direcionados para aqueles que realmente necessitam.
Esse tipo de composição familiar, que anteriormente representava 15% dos beneficiários do PBF, aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o programa foi renomeado como Auxílio Brasil.
Todo o conteúdo arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O Sibec realiza análises automáticas de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar concessões e realizar ações de administração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral da composição familiar abordou cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022, entre março e junho de 2023. A expectativa do MDS é alcançar 60% da base de dados até o final do ano.
Essas análises envolvem 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões pertencem aos beneficiários do Bolsa Família.
A partir de setembro, os municípios serão limitados a ter no máximo 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
O Ministério afirma que a verificação está sendo realizada de forma gradual e incremental para evitar o bloqueio ou cancelamento de benefícios de famílias que são genuinamente unipessoais, a fim de evitar penalizar injustamente os mais pobres.
“O caráter gradual da reversão dessa tendência é importante para assegurar a integridade do PBF e para que a população em situação de pobreza perceba que o governo federal atual está comprometido em defender os direitos das famílias brasileiras em situação de pobreza”, afirmou o MDS em um comunicado.
