Entidades criticam urgência de projeto que muda crimes ambientais
Organizações ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor produtivo reagiram à decisão da Câmara dos Deputados de acelerar a tramitação do Projeto…
Organizações ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor produtivo reagiram à decisão da Câmara dos Deputados de acelerar a tramitação do Projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que estabelece um novo tipo penal para casos de violência…
O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (18), manter a prisão do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe…
Caminhoneiros de diferentes regiões do país discutem a deflagração de uma greve nacional a partir de quinta-feira (19), motivados pelo recente aumento…
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais…
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que vai eleger delegados nos 5.570 municípios brasileiros…
A equipe médica que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (13) que o estado de saúde dele é considerado estável,…
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avaliou que o reajuste do diesel anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (13) evidencia fragilidades na estrutura…