A Câmara dos Deputados aprovou nesta ultima quinta-feira (21) o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, reunindo várias propostas relacionadas ao tema. O texto agora segue para análise do Senado. O mercado de crédito de carbono visa compensar a emissão de gases de efeito estufa, beneficiando quem polui menos e taxando aqueles que emitem mais poluentes.
O projeto, parte da “agenda verde” da Câmara, busca alinhar o Brasil com iniciativas globais de redução de emissões. Cada tonelada de carbono não emitida gera créditos negociáveis, incentivando ações sustentáveis. No entanto, o projeto deixou atividades da agricultura e pecuária fora da regulamentação, gerando polêmica.
O relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), tentou preservar o texto do Senado, mas ajustes foram feitos para garantir interesses do país e direitos dos proprietários de créditos de carbono. A regulamentação permite que estados tenham mercados de carbono próprios, e após negociação, foi incluído dispositivo mantendo a administração estadual dos créditos gerados em seus territórios.
O crédito de carbono, equivalente a uma tonelada de dióxido de carbono, é essencial para promover ações contra o aquecimento global. Nos mercados regulados, governos estabelecem metas de emissões, enquanto os mercados voluntários dependem da decisão das empresas em compensar emissões. O projeto busca impulsionar a transição para uma economia mais sustentável no Brasil.
Via G1.
