O casamento coletivo gratuito em Feijó terá 100 vagas para casais que desejam oficializar a união sem arcar com as despesas do casamento civil. A iniciativa será realizada pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), e recebe inscrições até o dia 21 de agosto.
A cerimônia está prevista para a manhã de 28 de agosto, na quadra da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, no bairro Cidade Nova. O evento deve começar às 10h.
Inscrições terminam em 21 de agosto
Os casais interessados precisam procurar o cartório de Feijó até o dia 21 de agosto para realizar a inscrição.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na unidade localizada na Avenida Plácido de Castro, na região central do município.
Como o evento possui limite de 100 uniões, os interessados devem providenciar a documentação dentro do prazo estabelecido.
Quais documentos são necessários?
A documentação exigida varia conforme a situação civil dos participantes.
Para quem nunca foi casado, é necessário apresentar:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Certidão de nascimento original.
No caso de pessoas divorciadas, é preciso apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio, além dos documentos pessoais, comprovante de residência e uma cópia do processo referente à divisão dos bens.
Adolescentes entre 16 e 17 anos também podem participar, desde que apresentem a documentação exigida e tenham a autorização dos responsáveis.
Nesse caso, também devem ser apresentados os documentos dos pais. Se algum deles for falecido, será necessário apresentar a respectiva certidão de óbito.
Um dos requisitos para todos os participantes é que as certidões tenham sido emitidas há, no máximo, seis meses.
Cerimônia será realizada no dia 28
A celebração do casamento coletivo está marcada para a manhã de 28 de agosto.
O evento será realizado na quadra da Escola Estadual José Gurgel Rabelo, no bairro Cidade Nova, com início previsto para as 10h.
A iniciativa busca facilitar o acesso ao casamento civil para pessoas que não têm condições de arcar com os custos do procedimento.
Projeto Cidadão também oferecerá outros serviços
Além da cerimônia, a passagem do Projeto Cidadão por Feijó contará com outros atendimentos gratuitos à população.
Entre os serviços previstos estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional e do CPF, segunda via de certidões de nascimento e casamento e orientações jurídicas.
Também haverá atendimento relacionado à atualização de informações em programas sociais, regularização de imóveis e acesso ao crédito rural.
A proposta é reunir diferentes serviços públicos em um único local e período, facilitando o acesso dos moradores a documentos e atendimentos gratuitos.
