Belo Horizonte – Afastado do cargo após aparecer fumando e bebendo durante uma sessão virtual, o juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles é alvo de uma medida protetiva solicitada pela própria companheira. A medida foi formalizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em abril deste ano, depois que a mulher procurou a Casa da Mulher Mineira e relatou às autoridades ter sido ameaçada e intimidada pelo magistrado mineiro.
A existência da medida protetiva, concedida em favor da companheira, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Como o procedimento tramita em segredo de Justiça, a Corte não forneceu outros detalhes.
Não há relato de agressão física. Ao procurar a polícia, a mulher manifestou interesse tanto na adoção de medidas protetivas quanto em processar criminalmente o magistrado. A informação sobre o pedido foi confirmada pela PCMG.
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O juiz Salles não se manifestou sobre a medida protetiva. O espaço está aberto.
Afastamento do juiz
A medida protetiva veio à tona um dia depois de o TJMG e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinarem o afastamento de Salles. O magistrado apareceu durante uma sessão virtual levando uma garrafa que aparentava ser de vinho à boca e fumando.
O episódio ocorreu no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e de Família. A sessão foi suspensa depois que o consumo da bebida foi percebido pelos demais participantes.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou procedimento para apurar a conduta do magistrado. O Órgão Especial do TJMG confirmou, por unanimidade, o afastamento, e o CNJ também determinou a suspensão das funções do juiz. A medida permanece válida até decisão final da Corregedoria Nacional de Justiça.
Durante o afastamento, o TJMG determinou a suspensão das credenciais e permissões de acesso funcional de Salles aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal e do CNJ. Ele também foi impedido de entrar, para fins funcionais, em fóruns e prédios administrativos da Corte e de utilizar veículos oficiais.
Os processos que estavam sob a relatoria do magistrado serão redistribuídos. Um juiz de primeiro grau será convocado para substituí-lo na relatoria e na atuação no 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e Família.
Acusações contra tribunais
Após a repercussão do vídeo da sessão, Salles divulgou uma gravação na qual afirmou ser vítima de “difamação” e fez acusações contra integrantes do Judiciário.
O magistrado afirmou que TJMG, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) seriam “todos uns corruptos” e disse ter conhecimento de supostos casos de corrupção envolvendo integrantes e ex-integrantes do Judiciário mineiro. Na gravação, contudo, não apresentou documentos ou provas para sustentar as acusações.
Em nota, o TJMG afirmou que acusações genéricas, sem elementos mínimos de prova, contra integrantes do Judiciário não demonstram, por si só, qualquer irregularidade praticada pela administração da Justiça mineira. Segundo o tribunal, as declarações aparentemente têm como finalidade criar suspeição sobre julgadores em fatos que já estão sob apuração disciplinar.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Metrópoles.
