Concessionária que atua em Brasília, a Neoenergia está cobrando R$ 15,5 milhões da Telefônica Brasil, dona da Vivo, por fazer “gato” de energia solar. A tele é acusada de alterar equipamentos de uma usina de geração fotovoltaica no Distrito Federal à revelia da distribuidora, beneficiando-se de créditos indevidos.
Uma vistoria constatou aumento de capacidade de geração e ensejou o envio da conta milionária. A operadora nega irregularidades.
As duas empresas aprovaram junto à distribuidora projeto que previa a instalação de painéis solares com potência total de 6.451 kWp (quilowatts-pico) e de inversores com 5.000 kW (quilowatts). Na inspeção, ocorrida em maio de 2025, verificou-se que houve aumento, respectivamente, de 604,8 kWp e 162,5 kW ao que previa o plano original.
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Sede da Vivo em São Paulo
Divulgação/ Vivo2 de 2
Telefonica, dona da Vivo
Divulgação
“Cumpre registrar que, em reunião realizada com a Athon (gestora da usina fotovoltaica), esta admitiu que a substituição dos inversores originais por novos equipamentos decorreu de alegadas falhas operacionais e queima de aparelhos, tendo a primeira falha ocorrido em janeiro de 2024. A Athon reconheceu, ainda, que os inversores foram substituídos ‘conforme o fabricante enviava, sem atualização com Neoenergia’, o que evidencia a ausência de comunicação prévia à distribuidora sobre a alteração dos equipamentos”, relata a concessionária.
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do Metrópoles
A Neonergia analisou os dados de geração e ouviu as duas responsáveis pela usina. Em seguida, fez consulta formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que concluiu ter havido alteração irregular das características e que a conduta é passível da aplicação das penalidades previstas em seus normativos.
As informações coletadas mostraram que, num período de 12 meses, a fazenda operou acima da potência autorizada em 75% do tempo. “A distribuidora, referendada pela Aneel, mantém o entendimento de que a unidade consumidora realizou aumento de sua capacidade de geração à revelia, uma vez que as modificações implementadas em sua operação alteraram de forma significativa e consistente os limites originalmente aprovados de geração e injeção de energia no sistema”, diz a Neoenergia.
Entenda o que é o “gato” solar
Tipo de mutreta que vem se popularizando e assombra as autoridades do setor elétrico, o “gato” solar ocorre quando o consumidor aumenta o aparato de geração e, com isso, a energia excedente (não consumida) injetada na rede da distribuidora.
Pelas regras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), essa sobra gera créditos, em kWh (quilowatts-hora), a serem abatidos na conta de luz.
A fraude é uma forma, portanto, de inflar os benefícios econômicos obtidos com o sistema fotovoltaico. Mas seus impactos não se restringem a esse aspecto. Ameaçam também a segurança do sistema elétrico e oneram quem não tem painéis solares, principalmente os mais pobres, já que os subsídios dessa modalidade são rateados por todos os consumidores na conta de luz.
A energia dos telhados é injetada de forma descentralizada nas redes das concessionárias e, portanto, não está sob supervisão direta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Com a expansão acelerada desse tipo de fonte, tem sido cada vez mais difícil para o órgão prever a geração fotovoltaica e equilibrar a oferta e a demanda do país, de forma a evitar instabilidades e apagões.
Esse planejamento tem sido feito a partir de dados oficiais das distribuidoras. Porém, com os “gatos”, é como se o operador navegasse pelo sistema elétrico sem todos os mapas necessários.
Levantamento recente do órgão, enviado à Aneel, mostra que o Brasil tem 42 GW (gigawatts) de potência na fonte solar. Outros 14 GW, estima, estariam sendo gerados por painéis e inversores sem registro. Relatórios das distribuidoras enviados à agência reguladora revelaram que, a cada 10 inspeções, seis encontram irregularidades como as flagradas na fazenda da Vivo.
Neonergia oferece à Vivo parcelamento de multa
Além de exigir o pagamento dos R$ 15,5 milhões, a Neonergia avisou à Vivo que vai agora enquadrá-la numa categoria de consumidor que recebe menos subsídios da energia fotovoltaica. “Para sua comodidade, a Neoenergia Brasília disponibiliza a possibilidade de parcelamento dos valores apurados em até 24 (vinte e quatro) parcelas, com ou sem entrada, mediante incidência de juros de 1,5% a.m.”, informou a concessionária à operadora.
Notificada, a Vivo pediu à Aneel que aprove uma medida cautelar para proibir a Neoenergia de lhe aplicar as penalidades. A tele reconhece que houve a troca de equipamentos sem aval da distribuidora, mas nega que tenha havido aumento de potência e, com isso, gozo indevido de benefícios.
Nas petição enviada à agência, a operadora alega que, durante a montagem da usina, optou-se por trocar o fabricante dos equipamentos por razões “comerciais e de adequação técnica”. Já na fase de operação, teria sido necessário atender a um recall dos inversores porque parte deles apresentava riscos de segurança.
Esses novos aparelhos, segundo a Vivo, vieram com uma “falha” nas etiquetas, que indicavam potência máxima em corrente alternada de 137,5 kVA (quilovolt-ampères), e não a potência nominal de 125 kVA – que deveria ter sido considerada pela Neoenergia.
“Pelo acima disposto, ao que parece, o equívoco na etiquetagem dos novos inversores decorrentes do recall induziu a Neoenergia a erro quanto ao suposto aumento na potência instalada de geração de energia na UFV, de sorte que as infrações apontadas jamais existiram no mundo dos fatos”, sustenta a Vivo.
O processo sobre o caso foi distribuído na segunda (10/8) ao diretor da Aneel Willamy Moreira Frota, que relatará o pedido de cautelar. Ainda não houve decisão.
Procurada, a Telefônica Brasil, dona da Vivo, informou que atua em estrita observância à legislação e à regulamentação aplicáveis ao setor elétrico, incluindo as normas e procedimentos estabelecidos pela Aneel e os contratos firmados com as distribuidoras. “A companhia esclarece, ainda, que não comenta questões envolvendo processos em andamento.”
Já a Athon informou que as alegações prestadas pela Neoenergia não procedem e que as medidas legais cabíveis já foram tomadas.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Tácio Lorran.
