O médico Márcio Antônio Souza Júnior disse à Justiça que fez uma “brincadeira errada” ao filmar o caseiro acorrentado pelas mãos, pés e pescoço em uma fazenda em Goiás, fazendo referência ao período da escravidão. A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante condenou o médico nesta segunda-feira, 27, a pagar uma indenização R$ 300 mil pelo crime de racismo. O valor será dividido entre as associações Mulheres Coralinas e Quilombo Alto Santana.
O caseiro, no entanto, afirma que a situação não foi uma brincadeira. “[O funcionário disse] que não teve nenhuma vontade de gravar os vídeos e não vê a situação como uma brincadeira, pois se fosse, estariam todos iguais no vídeo, esclarecendo, por fim, que não são amigos”, diz a sentença.
Caso
O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, onde o caseiro recebia um salário mínimo pelo serviço no local. De acordo com as investigações, o médico usou itens que encontrou na igrejinha da fazenda para filmar o vídeo e publicar nas redes sociais.
“Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”, disse Márcio Antônio Souza Júnior enquanto filmava o caseiro acorrentado.
Após o vídeo ganhar repercussão nas redes socias, Márcio informou que não teve a intenção de ofender ninguém. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, contou na época. Em março de 2022, Márcio Antônio foi indiciado por racismo.
“Trata-se de um vídeo absolutamente criminoso, evidenciando o crime de racismo contra uma pessoa negra, com apetrechos utilizados na época da escravidão, motivo porque não há que se falar que foi uma brincadeira, em razão de ser crime o racismo recreativo”, ressaltou a juíza.
Crime de Racismo
O crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989 com pena de reclusão de um a três anos e multa. O crime é imprescritível e inafiançável. De acordo com a lei, racismo é “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Racismo é crime. Saiba como denunciar
Racismo é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de racismo, denuncie. Você pode fazer isso por telefone, ligando 190 (em caso de flagrante) ou 100 a qualquer horário; pessoalmente ou online, abrindo um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas.
por Terra
