O governo federal pretende ampliar a isenção na conta de luz para até 60 milhões de pessoas por meio de uma medida provisória que propõe a reforma do setor elétrico. Segundo estudo da consultoria Volt Robotics, o custo dessa isenção deve ser repassado à classe média e aos grandes consumidores, como indústrias e empresas ligadas à rede de média e alta tensão.
A proposta beneficiaria os inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) — famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC, além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas. O desconto total seria válido para quem consome até 80 kWh por mês.
A Volt Robotics projeta que, enquanto a tarifa de pequenos consumidores poderá cair até 16%, os custos para grandes consumidores podem subir até 12%.
O estudo também aponta que os subsídios dados atualmente a fontes incentivadas, como usinas solares, eólicas e pequenas hidrelétricas, tendem a perder espaço com a proposta. Ao mesmo tempo, consumidores que migrarem ao mercado livre deixarão de arcar com custos de fontes mais caras, como energia térmica, contratos de longo prazo com reajuste inflacionário e a energia comprada em dólar da Usina de Itaipu Binacional.
A previsão é que os encargos sistêmicos do setor, que hoje somam R$ 3,5 bilhões por ano, cheguem a R$ 10 bilhões até 2030.
