A defesa de Rafael, acusado de estupro, argumentou que seus antecedentes criminais não seriam motivo suficiente para a manutenção da prisão preventiva e que a decisão configuraria constrangimento ilegal. Contudo, o pedido foi rejeitado por unanimidade pelos magistrados.
Defesa de acusado de estupro tem pedido de liberdade rejeitado pela Justiça

