Deputado Gerlen Diniz se opõe a mudanças no BPC e Bolsa Família e denuncia impacto para vulneráveis

No caso do BPC, o projeto traz modificações que incluem a renda de cônjuge que não mora na mesma residência, além de irmãos, filhos e enteados que vivem no mesmo domicílio, no cálculo para determinar a elegibilidade ao benefício. O projeto também veda deduções de rendas não previstas em lei, o que aumenta as exigências para quem tenta acessar o benefício. Outra mudança importante é a obrigatoriedade de atualização cadastral para beneficiários com registros desatualizados há mais de dois anos, além da exigência de biometria para a concessão de novos benefícios e atualizações cadastrais. Além disso, o projeto passa a considerar os benefícios recebidos como parte da renda familiar, o que pode comprometer o acesso a outros programas sociais.

“É inadmissível que ajustes fiscais sejam feitos à custa dos mais vulneráveis, sem atacar as reais causas do desequilíbrio orçamentário”, afirmou Gerlen Diniz, enfatizando que as mudanças não buscam corrigir os problemas principais da economia, mas sim dificultar o acesso dos mais necessitados a benefícios sociais.