A imposição de restrições e tributações pela União Europeia em relação às emissões de carbono está gerando preocupação para a economia brasileira. De acordo com um estudo realizado pela WayCarbon em parceria com a Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), o Brasil poderá perder até US$ 444,3 milhões em exportações, equivalente a cerca de R$ 2,2 bilhões, devido ao mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM). Este mecanismo tem como objetivo taxar produtos com altas emissões de carbono, afetando diretamente setores como ferro, aço, alumínio, fertilizantes, cimento, eletricidade e hidrogênio, entre outros.
A WayCarbon destaca a necessidade de regular o mercado de carbono no Brasil como forma de proteger o país dos impactos do CBAM e aumentar sua competitividade internacional. Embora a pegada de carbono dos produtos brasileiros seja geralmente inferior à média global, a regulação do mercado é vista como fundamental para manter essa vantagem competitiva.
A regulação do mercado de carbono proporcionaria vantagens como segurança jurídica e valor agregado aos produtos brasileiros, uma vez que muitos países já adotam políticas de precificação de carbono. A The Nature Conservancy Brasil e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) também defendem uma legislação nesse sentido, argumentando que isso contribuiria para consolidar o mercado interno de carbono no Brasil e fortalecer sua posição nos mercados internacionais.
Atualmente, um projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil está em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2148/2015). Este projeto visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, transformando as emissões de carbono em ativos negociáveis e estabelecendo um incentivo financeiro para sua redução. A aprovação deste projeto é vista como crucial para que o Brasil possa enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades relacionadas à economia de baixo carbono.
Via Brasil61.
