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Em derrota para Trump, Suprema Corte barra restrições ao voto por correio

Por Madu Toledo
Arte/Metrópoles

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta segunda-feira (14/9), um pedido do governo Donald Trump que permitiria o Serviço Postal dos EUA (USPS) restringir o voto pelo correio nas eleições legislativas, marcadas para 3 de novembro.

A decisão, após uma longa batalha judicial, representa uma derrota para o governo republicano, que tentava implementar novas regras para o envio e o processamento das cédulas a poucas semanas da eleição.

A decisão da Suprema Corte mantém bloqueada uma norma do USPS, implementada durante o governo Trump, que estabelecia novos requisitos para o voto pelo correio.

Entre as medidas previstas estava a exigência de que os estados enviassem ao governo federal listas de eleitores autorizados a votar dessa forma, com nome e endereço residencial. As informações seriam vinculadas a um código de barras exclusivo de cada cédula.

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Com os dados em mãos, funcionários dos Correios entregariam apenas as cédulas destinadas a eleitores que constassem nas listas fornecidas pelos estados.

A proposta, no entanto, foi contestada por estados governados por democratas e grupos de defesa do direito ao voto. Segundo as críticas, as regras seriam uma tentativa de Trump de assumir maior controle sobre as eleições, tradicionalmente administradas pelos estados, além de dificultar o acesso ao voto pelo correio.

A disputa chegou à Suprema Corte depois que a juíza federal Indira Talwani, de Massachusetts, bloqueou a implementação das regras. O governo recorreu e pediu que a decisão da magistrada fosse suspensa enquanto o processo continuava em tramitação.

Ao negar o pedido do governo Trump nesta segunda-feira, a Suprema Corte afirmou, em uma ordem sem assinatura, que a gestão provavelmente não teria sucesso no mérito do recurso. Apenas os ministros Samuel Alito e Clarence Thomas, ambos conservadores, divergiram da maioria.

O voto pelo correio é uma prática comum nos Estados Unidos e atende eleitores idosos, pessoas com dificuldade de locomoção, moradores de áreas afastadas e cidadãos que estarão viajando no dia da eleição. Cerca de um terço do eleitorado norte-americano envia o voto dessa maneira.

Trump nutre há anos a oposição ao voto pelo correio. O presidente passou a questionar a modalidade publicamente antes mesmo de chegar à Casa Branca e, desde 2016, fez acusações infundadas sobre a segurança e a confiabilidade do sistema.

A postura se intensificou nas eleições de 2020, quando Trump passou a associar repetidamente o voto pelo correio a supostas fraudes eleitorais, sem apresentar evidências de irregularidades generalizadas. Em 2024, porém, quando foi eleito presidente pela segunda vez, quase um terço dos eleitores optou por enviar a cédula pelo correio.

A decisão ocorre a 50 dias das eleições de meio de mandato, que definirão todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) e parte do Senado americano, além de cargos estaduais e locais.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Madu Toledo.