O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, denunciou uma enfermeira pelos crimes de homicídio culposo e falsidade ideológica em decorrência da morte de uma criança no Hospital-Geral de Feijó, registrada no dia 16 de novembro de 2023.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público é que a enfermeira teria alterado o prontuário da paciente, modificando o horário real de entrada na unidade de saúde. A suposta falsificação teria como objetivo encobrir a sequência dos fatos e dificultar a apuração de responsabilidades.
Diante da gravidade da conduta, o MPAC optou por não oferecer acordo de não persecução penal, entendendo que a medida seria insuficiente para a adequada reprovação e prevenção do ocorrido. Além da denúncia criminal, o órgão também requereu a fixação de um valor mínimo de indenização aos familiares da vítima, como forma de reparação pelos danos causados.
