O caso do detento cego, gago e com deficiência intelectual que foi liberado sem que parentes ou a defesa dele fossem avisados teve grande repercussão após ser revelado pela coluna Na Mira.
O custodiado em questão é Ernesto Floriano Damasceno Vilanova (foto em destaque). Preso em 28 de novembro por brigar e ameaçar a cunhada com quem morava, ele foi liberado quase um mês depois, na semana passada, após um alvará de soltura ser expedido em seu favor.
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Ernesto desapareceu após ser solto com tornozeleira eletrônica sem aviso à família.
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Ernesto com a família
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Tornozeleira de detento cego que ficou desaparecido após ser solto não estava funcionando
Porém, segundo sua advogada, Polyana Peixoto da Cruz, ela e a família não foram informados sobre a liberação, e ele saiu sozinho do CPP. De acordo com a defensora, em ocasiões anteriores de revogação de prisão, a comunicação era feita por e-mail.
Durante o período em que ficou desaparecido, a tornozeleira eletrônica descarregou. Em razão de sua condição e da situação de abandono, Ernesto perdeu o carregador do equipamento.
Após tentar, sem sucesso, descobrir o paradeiro de seu cliente, a advogada registrou um boletim de ocorrência eletrônico na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) nessa segunda-feira (29/12).
No mesmo dia, após a repercussão da reportagem do Metrópoles, Ernesto foi reconhecido por uma cobradora de ônibus no BRT de Santa Maria, que ligou para a advogada dele. O homem, então, foi resgatado.
Tornozeleira sem energia
Na tarde da própria segunda, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça a prisão preventiva do custodiado, após a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) perder o sinal do monitoramento eletrônico.
Segundo o Tribunal de Justiça (TJDFT), o MPDFT alegou que Ernesto não retornou ao domicílio e descumpriu as regras da prisão domiciliar ao deixar a tornozeleira descarregar, o que teria inviabilizado a fiscalização. O juiz entendeu que a conduta comprometeu a efetividade da medida.
Na terça (30/12), a defesa recorreu da decisão e conseguiu restabelecer a prisão domiciliar. Ao conceder o benefício a Ernesto, o desembargador Roberval Casemiro Belinati destacou a responsabilidade do Estado no episódio.
Em sua decisão, o magistrado afirmou: “Não é exagero registrar que, no caso dos autos, o Estado contribuiu para o suposto descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira”.
O desembargador também ressaltou que o diagnóstico do detento não indicava risco de fuga. “Tratando-se de paciente com deficiência intelectual, mostra-se plausível a versão de que o Sr. Ernesto não conseguiu retornar para casa, o que resultou no descarregamento da bateria do aparelho de monitoramento”, pontuou.
Ernesto passou por audiência de custódia nessa quarta-feira (31/12), véspera de Ano-Novo, e foi novamente liberado.
Família preocupada
Emilia Damasceno, 55 anos, irmã de Ernesto, alega que o irmão não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Segundo ela, a família não tem condições de arcar com os custos, mas o Estado deveria se responsabilizar por um acolhimento digno ao familiar.
“Ele sempre viveu de favor na casa desse nosso outro irmão, que é casado com essa mulher que o acusou. Tem de ter paciência para cuidar, porque ele tem crises de agressividade, mas é doença mental. Ele é gago, mal sabe se comunicar. Precisa estar constantemente sob efeito de medicação diária, senão acontecem as crises”, contou a irmã.
Emilia detalha que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto, com instruções para o motorista, mas isso não ajudou.
“Ernesto não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não poderia levá-lo até a porta. Bastava um pouco de sensibilidade para que a família fosse avisada. Quando finalmente o encontramos, corremos para recarregar a tornozeleira, que havia descarregado, mas ainda assim entenderam que ele estava fugindo”, explicou.
Em vídeo gravado pela irmã, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando preocupada se alguém havia batido nele. Ernesto tentou responder, mas teve dificuldade.
O que disse a Seape?
Sobre a falta de comunicação com a família do detento no momento da soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não previa aviso à defesa ou à família. A pasta acrescentou que o alvará ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura de custodiados ocorre mediante o recebimento e o cumprimento do respectivo alvará judicial, conforme os termos expressamente estabelecidos na decisão. Ressalta-se que não consta, na decisão judicial em questão, determinação para comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”, justificou.
