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Entidade repudia mudança que põe em risco clientes de planos de saúde

Por Metrópoles 5 de outubro de 2025 às 13:27

A Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde (AssetANS) emitiu nota de repúdio contra a possível alteração da resolução normativa nº 521/2022, que trata de ativos garantidores das operadoras de planos de saúde. Está marcada para esta segunda-feira (6/10) reunião da diretoria colegiada da ANS para discutir mudança na norma.

A alteração em questão seria sobre aceitar precatórios federais como ativos garantidores das operadoras. Esses ativos são a reserva financeira que dá equilíbrio às empresas e, por consequência, segurança aos clientes.

A substituição por precatórios federais, portanto, causa incerteza aos clientes. É como avalia a AssetANS. “Tendo em vista o risco à imagem institucional da ANS, frente a proposição de alteração de tamanha relevância sem o devido debate técnico, a AssetANS vem se manifestar no sentido de que tal proposta não seja impulsionada”, declarou a associação, na quinta-feira (2/10).

“A AssetANS foi procurada por servidores, bastante preocupados com matéria que será proposta na próxima reunião da diretoria colegiada da ANS”, assegura a entidade. “Foi externalizada grande preocupação com o rito de proposição da alteração, sem subsídios técnicos”, considera.

Amplo debate

A entidade defende, neste momento, um amplo debate e avaliação acerca da proposta antes de que se realize uma consulta pública. “Reiteramos que a AssetANS está à disposição para estreitar o diálogo na busca por soluções que garantam uma regulação justa e sustentável para a sociedade brasileira”, encerra.