Os Estados Unidos propuseram uma nova sobretaxa ao Brasil por supostas falhas no combate ao trabalho forçado, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (2) pelo Escritório de Comércio dos EUA (USTR). A medida faz parte de uma investigação que analisou as políticas de 60 países e poderá resultar em tarifas adicionais de até 12,5% sobre produtos importados.
De acordo com o documento, o Brasil está entre as nações que, na avaliação do governo norte-americano, não possuem mecanismos considerados eficazes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado em seus mercados internos.
A investigação foi conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, a mesma utilizada em outro processo que já havia recomendado a aplicação de tarifas de 25% sobre determinados produtos brasileiros.
Segundo o relatório, a ausência de medidas mais rígidas criaria uma concorrência considerada desleal para empresas e trabalhadores americanos. Por esse motivo, o USTR propôs uma tarifa adicional de 12,5% para países classificados como insuficientes no combate a essa prática.
O documento reconhece que o Brasil possui mecanismos de combate ao trabalho escravo, incluindo a chamada “Lista Suja”, que identifica empregadores envolvidos em violações trabalhistas. No entanto, os norte-americanos argumentam que o país não possui uma proibição efetiva para impedir a importação de produtos fabricados sob condições de trabalho forçado em outras nações.
Além do Brasil, países como China, Índia, Japão, Reino Unido, Argentina, Arábia Saudita e Coreia do Sul também aparecem na lista dos que poderão ser alvo da tarifa mais elevada.
A proposta ainda não entrou em vigor. O governo dos Estados Unidos abriu um período de consulta pública que seguirá até o dia 6 de julho. Em seguida, serão realizadas audiências para discutir a adoção ou não das medidas sugeridas.
Caso seja implementada, a nova sobretaxa poderá se somar a outras tarifas já discutidas anteriormente entre os dois países, ampliando as tensões comerciais e os impactos sobre setores exportadores brasileiros.
O governo brasileiro ainda poderá apresentar argumentos e manifestações durante a fase de consultas antes da decisão final das autoridades americanas.
Com informações do G1.
