Evento ocupa marquise do Ibirapuera sem aval de órgão do patrimônio

A Prefeitura de São Paulo permitiu a ocupação da Marquise do Parque Ibirapuera para a realização do SP2B mesmo sem uma decisão final a respeito dos impedimentos apontados pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH). Segundo a própria administração municipal, a decisão sobre o uso do espaço deverá ocorrer apenas na segunda-feira (17/8), justamente um dia após o término do megaevento.

Ocupando boa parte dos principais espaços do Ibirapuera, o SP2B é uma espécie de feira voltada aos negócios, empreendedorismo e inovação. Com ciclo de palestras, shows e atividades das mais diversas, teve sua abertura no último dia 9 e vai até domingo (16/8), com ingressos que chegam a custar R$ 4.720, a categoria “platinum”, equivalente a quase três salários-mínimos.

Instalações da SP2B sob a marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo

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A justificativa é que seriam “montados elementos cenográficos de alturas variáveis, bloqueando as perspectivas e comprometendo a permeabilidade física e fruição visual nestes trechos ocupados da marquise, indo de encontro com a circulação natural e intuitiva dos usuários”. Parte dos objetos estaria em altura superior (em geral, 2 metros) ao ponto de vista do observador.

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do Metrópoles SP

As ressalvas do DPH estão sendo desconsideradas desde a abertura do evento, com a instalação de palcos, stands e até mesmo uma gigantesca bilheteria sob a marquise. A própria prefeitura montou stand no local.

Vale ressaltar que as regras de uso da marquise para a população em geral são bastante rigorosas, o que gera contradição em relação ao que foi liberado durante o SP2B. Em seu artigo 11, por exemplo, o regulamento proíbe até mesmo que uma única criança brinque com uma bola sob o vão livre. Também veta o uso de “equipamentos e ou brinquedos elétricos ou não, que provoquem movimento e ou ruídos”.

Na prática, durante o megaevento, o imenso vão livre de 27 mil metros quadrados está parcialmente tomado por equipamentos luminosos e barulhentas. Frequentadores têm apontado que os palcos chegam a ter apresentações simultâneas, com o ruído “vazando” entre os ambientes sob a marquise e para áreas do parque que não foram ocupadas pelo evento.

A Associação dos Proprietários, Protetores e Usuários de Imóveis Tombados (Appit) e membros do Conselho Gestor do Parque Ibirapuera ligados à sociedade civil encaminharam informações detalhadas sobre o cenário atual para Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), secretarias do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e das Subprefeituras (SMSUB). Paralelamente, também foi enviado material para ser juntado ao inquérito em andamento no Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Marquise

A marquise foi entregue à população no dia 25 de janeiro, na comemoração dos 472 anos de São Paulo. A concessionária Urbia recebeu mais de R$ 86 milhões para reformar o espaço, que estava interditado desde 2020.

Na ocasião, entre outras coisas, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) elogiou a gestão do parque por parte da Urbia, sempre se escudando em uma pesquisa de satisfação contratada pela própria concessionária.

Ao ser questionado na ocasião pelo Metrópoles se não pretendia rever o contrato de concessão, que é apontado por críticos como extremamente favorável à concessionária, Nunes disse, ao lado do presidente da Urbia, Roberto Capobianco, que seria preciso dar “segurança jurídica” e não demonstrou interesse em renegociar qualquer ponto da concessão.

O que dizem os envolvidos

A Prefeitura de São Paulo diz que foram emitidos Alvarás de Autorização para Evento Temporário pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para as áreas do Pavilhão das Culturas Brasileiras (PACUBRA), Pavilhão Lucas Nogueira Garcez (Oca), ambos entre os dias 10 e 15 de agosto, e para a plateia externa do Auditório Ibirapuera, nos dias 15 e 16 de agosto.

Segundo a prefeitura, o evento conta com autorização de uso do local concedida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e parecer favorável do Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) para a realização de instalações nas áreas solicitadas pela organização, “ressalvando apenas algumas montagens na Marquise”.

“Estas demandam deliberação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), com reunião prevista para 17 de agosto”, diz, citando o dia seguinte ao fim do evento.

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A concessionária Urbia, responsável pela gestão do Ibirapuera, diz que o evento SP2B “possui as autorizações e alvarás necessários para sua realização, com anuência do Poder Concedente, em conformidade com a legislação vigente”.

A SP2B diz que adotou todas as medidas e providências necessárias junto à Prefeitura de São Paulo, aos órgãos públicos competentes e à Urbia, responsável pela gestão do Parque Ibirapuera, para a obtenção dos alvarás, licenças e autorizações de uso exigidos para a realização do evento. “O evento recebeu as liberações cabíveis, em conformidade com o projeto apresentado e com as determinações legais aplicáveis”, diz, em nota.