A decisão do TRE-AC agora determina a execução imediata da cassação, conforme prevê o Código Eleitoral, permitindo que os efeitos sejam aplicados sem aguardar recursos subsequentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Helissandra Matos perde oficialmente o cargo de vereadora.
Advogado se pronuncia com exclusividade ao YacoNews: “Infelizmente o TRE/AC não acolheu nossos embargos de declaração, e, em questão de ordem levantada pela relatora, Juíza Rogéria Mesquita, decidiu pela execução imediata do julgamento. Com isso, a chapa do MDB inteira foi cassada. A Zona Eleitoral de Sena será notificada para tomar as providências cabíveis.
Mas, iremos interpor recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, e vamos pedir o efeito suspensivo, para que ela possa recorrer no mandato.”
