Geral

Fachin adia sessão no STF que analisaria atuação de Mendonça no Caso Master

Por Manoela Alcântara

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a pauta da sessão do dia 23 de setembro que analisaria o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular investigação da Polícia Federal que apontou mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

O presidente do STF considerou que o processo tem relação direta com a questão de ordem levantada no julgamento do dia 15 de setembro e suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. “As matérias submetidas ao Plenário na referida Questão de Ordem guardam relação direta e imediata com a PET 16.704“, afirmou no despacho desta quinta-feira (17/9).

A questão de ordem com a análise suspensa levanta questionamentos acerca da regularidade da relatoria dos autos, hoje com Edson Fachin e propõe um conjunto de quatro medidas processuais:

Tramitação conjunta: a reunião das PET 16.662, que contém relatório da PF que aponta mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e a PET 16.704, que trata da atuação de Mendonça em parte do Caso Master

Redistribuição dos feitos: a redistribuição formal das petições na forma regimental do tribunal

Manifestação das partes: A abertura de prazo para manifestação do Procurador-Geral da República e dos magistrados mencionados.

Ainda não há nova data definida para apreciar o caso.


Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Manoela Alcântara.