A fiscalização em postos de combustíveis de Rio Branco foi intensificada nesta sexta-feira (7), quando equipes do Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizaram uma operação para verificar a qualidade dos combustíveis comercializados, a quantidade efetivamente entregue aos consumidores e os preços praticados pelos estabelecimentos.
A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O que foi fiscalizado?
Durante a operação, as equipes realizaram testes para avaliar a qualidade dos combustíveis, conferiram se os preços exibidos ao consumidor estavam corretos e fizeram a aferição dos bicos das bombas para verificar se o volume abastecido correspondia ao registrado nos equipamentos.
Além disso, foram apuradas possíveis infrações administrativas e criminais relacionadas à comercialização de combustíveis.
Estabelecimentos podem ser penalizados
Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser notificados para realizar as adequações necessárias. Dependendo da infração identificada, os responsáveis também poderão responder a processos administrativos e sofrer multas ou outras penalidades previstas na legislação.
Fiscalizações serão reforçadas
Segundo o Procon/AC, a operação integra um conjunto de ações para fortalecer a fiscalização no estado. Nesta semana, servidores do órgão participaram de um treinamento promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), com foco no aprimoramento das técnicas de inspeção em postos de combustíveis.
Como denunciar irregularidades
O Procon/AC orienta que consumidores que suspeitem de irregularidades em postos de combustíveis façam denúncias pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente nas unidades da Organização em Centros de Atendimento (OCA).
