O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a indisponibilidade de bens no valor de R$ 119.216.703,15 do ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. A decisão foi tomada no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Investigação apura suposto esquema de desvio de emendas
De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam a existência de um esquema de peculato-desvio, no qual Valdemar Costa Neto, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria influenciado a destinação de recursos oriundos de emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para atender interesses particulares.
As apurações são um desdobramento da Operação Transparência, que, segundo a PF, identificou o uso de servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar a indicação e o remanejamento dos recursos públicos.
PF aponta uso de servidores da Câmara
Conforme os investigadores, havia um procedimento estruturado para conferir aparência de legalidade às indicações das emendas parlamentares.
A decisão de Flávio Dino cita elementos que apontam que três servidores atuariam como intermediários na organização das planilhas, cadastramento das indicações e controle da distribuição dos recursos.
Segundo a investigação, mensagens e documentos apreendidos continham referências como “VCN” e “Valdemar”, utilizadas para identificar cotas atribuídas ao presidente nacional do PL.
Prejuízo estimado ultrapassa R$ 119 milhões
As investigações da Polícia Federal apontam que 21 emendas parlamentares estariam relacionadas ao suposto esquema, com um prejuízo estimado ao erário de aproximadamente R$ 119 milhões.
A indisponibilidade dos bens determinada pelo STF tem caráter cautelar e busca assegurar eventual reparação dos danos caso as irregularidades sejam confirmadas ao término do processo.
As investigações continuam para esclarecer a participação dos envolvidos e apurar a responsabilidade de cada um no caso.
Por Samoel Andrade
