A crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a cúpula da Polícia Federal ganhou um novo e surpreendente capítulo nesta quarta-feira (9). O ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
Na prática, a decisão de Dino neutraliza, por enquanto, a ordem dada na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo dos dois dirigentes.
Mendonça tomou a medida depois de afirmar ter sido alvo de monitoramento ilegal e sistemático realizado pela inteligência da Polícia Federal. A controvérsia envolve relatórios produzidos pela corporação em meio às tensões relacionadas às investigações dos casos Banco Master e INSS.
Dino entra no jogo e manda chefe da PF voltar
Andrei Rodrigues recorreu a Flávio Dino dentro de uma investigação relacionada à destinação de emendas parlamentares e à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória de Jair Bolsonaro.
O diretor-geral argumentou que seu afastamento poderia comprometer investigações em andamento, prejudicando a organização das equipes e o acesso a informações necessárias às apurações. Dino concordou que a retirada dos dirigentes poderia afetar trabalhos urgentes sob sua relatoria.
O caso “Dark Horse” envolve investigação sobre a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à produtora do filme. Em agosto, Dino já havia autorizado a PF a acessar dados de outra investigação relacionada à produtora.
Decisões de ministros entram em choque
A situação cria um cenário institucional incomum: um ministro do Supremo determinou o afastamento da cúpula da PF e, no dia seguinte, outro ministro ordenou sua reintegração.
Dino criticou a amplitude da decisão de Mendonça e considerou inédita uma determinação capaz de paralisar a produção de determinados relatórios de inteligência da Polícia Federal. Para ele, divergências funcionais ou pessoais não poderiam prejudicar investigações conduzidas pela corporação.
Dino também determinou que não sejam adotadas novas cautelares contra Andrei e Almada baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de determinações judiciais.
Segunda Turma havia formado maioria pelo afastamento
Antes da reviravolta desta quarta-feira, a Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça. O julgamento, entretanto, foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Agora, Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF, formado pelos 11 ministros, e também à Procuradoria-Geral da República.
O episódio amplia uma crise que já ultrapassa os casos concretos investigados e passa a envolver diretamente os limites de atuação de ministros do próprio Supremo sobre a Polícia Federal e decisões potencialmente conflitantes dentro da Corte.