O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21/7), um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que ainda será analisada pelo Conselho Constitucional, faz parte da estratégia do governo de Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e, se validada, deverá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.
A versão final do texto foi aprovada após um acordo entre deputados e senadores. No Senado, o projeto recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Em seguida, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, consolidando a tramitação no Parlamento.
Em publicação nas redes sociais, Macron afirmou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso assumido por seu governo.
“Eu havia me comprometido com isso, agora está votado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo. Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças on-line”, escreveu o presidente no X.
Je m’y étais engagé, c’est désormais voté : les réseaux sociaux seront interdits aux moins de 15 ans à la rentrée. Merci aux parlementaires. Au Conseil constitutionnel de statuer puis place à l’action pour rendre cette mesure concrète et protéger nos enfants en ligne. pic.twitter.com/jC79unxX67
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) July 21, 2026
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do Metrópoles
O que prevê a proposta
O projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas. A expectativa do governo é que a restrição passe a valer a partir de setembro, quando os estudantes retornam às aulas após as férias.
O texto também amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas francesas. Atualmente, a proibição já existe no ensino fundamental, e a nova legislação estende a regra para o ensino médio.
A regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais é uma das principais bandeiras do segundo mandato de Macron, que termina em maio de 2027. O governo também defende medidas para reduzir o tempo de exposição de jovens às telas.
Debate cresce na Europa
A discussão sobre o uso de redes sociais por menores de idade tem avançado em diferentes países. A pressão por regras mais rígidas aumentou desde dezembro do ano passado, quando a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas.
Em junho deste ano, o Reino Unido seguiu o mesmo caminho e aprovou uma legislação semelhante para adolescentes com menos de 16 anos. As regras, porém, só devem entrar em vigor no início de 2027.
Na semana passada, a presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que irá propor a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com base em um relatório feito por especialistas que recomenda um acesso gradual às redes, conforme a idade. Ela disse que pretende propor o projeto de lei após o verão europeu, que termina em setembro.
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Giovanna Estrela.
