Dezesseis municípios do Acre receberão um reforço financeiro de aproximadamente R$ 1,65 milhão por meio de um ajuste da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os recursos são referentes ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) do exercício de 2021 e foram oficializados pelo Ministério da Educação (MEC).
O demonstrativo foi publicado na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) e contempla cidades distribuídas em diversas regiões do estado, com o objetivo de corrigir valores da complementação federal destinada à educação básica.
Cruzeiro do Sul lidera os repasses
Entre os municípios beneficiados, Cruzeiro do Sul receberá o maior valor adicional, totalizando R$ 335.102,71. Na sequência aparecem Tarauacá, com R$ 177.158,25, Marechal Thaumaturgo, com R$ 140.550,42, e Sena Madureira, que terá direito a R$ 138.051,50.
Os recursos representam um importante reforço para os cofres municipais e poderão ser utilizados em ações voltadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação pública, conforme as regras do Fundeb.
Veja quanto cada município vai receber
O ajuste financeiro contempla os seguintes municípios acreanos:
- Cruzeiro do Sul: R$ 335.102,71;
- Tarauacá: R$ 177.158,25;
- Marechal Thaumaturgo: R$ 140.550,42;
- Sena Madureira: R$ 138.051,50;
- Feijó: R$ 110.609,05;
- Rodrigues Alves: R$ 106.614,55;
- Mâncio Lima: R$ 88.518,46;
- Porto Walter: R$ 80.916,28;
- Brasileia: R$ 80.063,09;
- Senador Guiomard: R$ 70.452,21;
- Epitaciolândia: R$ 67.271,13;
- Jordão: R$ 64.291,91;
- Santa Rosa do Purus: R$ 61.702,49;
- Capixaba: R$ 50.544,33;
- Xapuri: R$ 39.746,15;
- Assis Brasil: R$ 35.498,07.
Ao todo, os repasses somam aproximadamente R$ 1,65 milhão, beneficiando diretamente as administrações municipais responsáveis pela oferta da educação básica.
O que é o VAAT?
O Valor Aluno Ano Total (VAAT) é um dos critérios utilizados para calcular a complementação da União ao Fundeb. O indicador considera não apenas os recursos do próprio fundo, mas também outras receitas vinculadas à educação, permitindo identificar municípios e estados com menor capacidade de investimento por estudante.
Quando o VAAT fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido, a União realiza complementações financeiras para reduzir desigualdades e promover maior equilíbrio entre os sistemas de ensino.
Recursos fortalecem a educação municipal
Os valores podem contribuir para diversas ações voltadas ao fortalecimento da educação pública, como melhorias na infraestrutura escolar, aquisição de materiais pedagógicos, transporte escolar, alimentação dos estudantes, capacitação de profissionais e valorização do magistério, respeitando as normas de aplicação dos recursos do Fundeb.
Para municípios do interior acreano, onde a logística representa um desafio permanente, a complementação também auxilia na manutenção das atividades educacionais e na garantia do atendimento aos estudantes.
Publicação foi feita no Diário Oficial da União
O demonstrativo oficial dos ajustes foi publicado pelo Ministério da Educação na edição de 5 de agosto de 2026 do Diário Oficial da União, trazendo os valores individualizados para cada município beneficiado.
A medida faz parte do processo de atualização da complementação da União referente ao exercício financeiro de 2021 e busca assegurar que os entes federativos recebam os recursos devidos conforme os critérios estabelecidos pela legislação do Fundeb.
