Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação para defender a inconstitucionalidade do novo marco legal do…
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O uso do medicamento Trikafta no tratamento da fibrose cística reduziu em até 84,8% as internações de pacientes no Sistema Único de…
O Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais relacionadas ao exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, de acordo com dados…
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização…
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas (ONU) condenaram, nesta quinta-feira (6), as recentes medidas tomadas pelos Estados Unidos contra Cuba e…
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie…
Uma lei sancionada nesta quinta-feira (6) prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de…
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está com seis avisos em vigor para diferentes condições meteorológicas que deverão afetar 17 estados e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça…
A influenciadora Sydney Towle morreu, aos 26 anos, nessa quarta-feira (5/8). Ela lutava contra um câncer no ducto biliar, uma forma agressiva…