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Lula assina decretos que regulamentam ECA Digital. Conheça, em 10 pontos, a nova lei
O Governo do Brasil dá mais um passo para garantir que todos façam a sua parte por uma internet segura, educativa e divertida para crianças e adolescentes. Saiba mais sobre o ECA Digital
Governo do Brasil adota fiscalização eletrônica total para garantir frete a caminhoneiros
Ministério dos Transportes detalha medidas para impedir que empresas que descumpram reiteradamente a tabela possam contratar fretes; ações protegem renda dos caminhoneiros
Microfone capta deputado estadual comemorando licitação do governo do Mato Grosso: ‘Uma é minha’
Após repercussão, parlamentar disse que se tratou um ‘vício de linguagem’
Impasse entre estados e governo federal pressiona preços e causa desabastecimento em várias regiões.
Caminhoneiros de diferentes regiões do país discutem a deflagração de uma greve nacional a partir…
A ouvidoria pública foi destacada como ferramenta essencial para aproximar a população das instituições e…
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta…
FEM promove capacitação de servidores com especialista em licitações com uso da Inteligência Artificial
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) deu início, nesta terça-feira, 17, a um programa…
Comsefaz afirma que corte no imposto não garante queda nos preços e pode afetar serviços públicos essenciais
Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP
Medidas adotadas pelo presidente Lula suspenderam cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e dão subvenção de 32 centavos por litro aos produtores. Informações devem ser divulgadas, em placas ou cartazes, nos postos de combustíveis, para combater aumentos abusivos