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Gerlen Diniz sugere ao governo federal campanha educativa em defesa dos direitos da mulher

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Gerlen Diniz sugere ao governo federal campanha educativa em defesa dos direitos da mulher

O deputado federal Gerlen Diniz (PP) apresentou nesta quarta-feira (22) um requerimento de indicação ao Ministério das Mulheres solicitando à pasta, a divulgação de uma campanha educativa e informativa nos meios de comunicação social, como rádio, TV, revista, jornal e internet, sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência harmoniosa e saudável. Na sugestão do deputado, a campanha deve alertar sobre os crimes de feminicídio, assédio sexual e importunação sexual, previstos na legislação brasileira.

O parlamentar também encaminhou requerimento de igual teor aos demais ministérios que têm responsabilidade sobre o assunto, como o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça. O documento pede ao governo federal que a divulgação da campanha seja feita também nos meios de transportes públicos dos municípios com mais de 50 mil habitantes.

Na justificativa do requerimento, o deputado Gerlen Diniz destaca que a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o Código Penal para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Porém, passados oito anos da sua promulgação, a realidade mostrada pelo relatório Violência contra Meninas e Mulheres do primeiro semestre de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica aumentou em todo o país nos últimos anos.

“Tendo em vista o crescimento da violência contra a mulher em todas as faixas etárias e de renda em nosso país, estou sugerindo ao governo federal a elaboração de ampla campanha em todos os meios de comunicação sociais, com a maior abrangência possível e com o objetivo educativo, sobre a importância do respeito à mulher e sua dignidade para uma convivência social harmoniosa e saudável, e alertando sobre os crimes de feminicídio e assédio sexual que estão previstos na legislação brasileira”, afirmou Gerlen Diniz.

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