O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal pretende ampliar a regulamentação e a tributação das casas de apostas esportivas (bets) como forma de reduzir o uso desses serviços pela população e combater o crescimento do vício em jogos.
Durante evento promovido pela XP Investimentos, Durigan comparou o tratamento dado às plataformas de apostas ao modelo adotado para o cigarro, defendendo maior controle sobre o setor.
“Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle”, afirmou o ministro.
Segundo ele, as empresas autorizadas a operar no Brasil devem pagar outorga, recolher tributos e informar ao governo todas as apostas realizadas, permitindo a identificação de apostadores contumazes e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao tratamento dessas pessoas.
Governo reforça proibição para beneficiários do BPC e Bolsa Família
Durigan voltou a destacar que pessoas em situação de vulnerabilidade financeira não devem utilizar plataformas de apostas.
De acordo com o ministro, continuam proibidos de apostar:
- beneficiários do Bolsa Família;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- pessoas que aderiram ao programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas.
Segundo ele, o objetivo é evitar que famílias em situação de fragilidade financeira comprometam sua renda com jogos de azar.
“O governo também trabalha para reduzir a publicidade das bets e ampliar os mecanismos de proteção aos consumidores”, afirmou.
Tributação maior busca desestimular apostas
O ministro afirmou que o aumento da carga tributária sobre as casas de apostas tem dois objetivos principais: elevar a arrecadação e reduzir o consumo.
“Estamos aumentando o tributo porque é justo, é devido e é um desincentivo a um mecanismo que atrapalha a vida das pessoas”, declarou.
Para o Ministério da Fazenda, o aumento dos impostos faz parte de uma estratégia semelhante às políticas adotadas em relação ao cigarro e outros produtos considerados prejudiciais à saúde pública.
Governo também quer reduzir o endividamento das famílias
Além das apostas esportivas, Durigan abordou o crescimento do endividamento das famílias brasileiras.
Segundo ele, o sistema financeiro deve utilizar mais inteligência na concessão de crédito para evitar que consumidores já endividados assumam novas dívidas.
O ministro citou como exemplo a concessão de cartões de crédito para pessoas que já possuem diversos financiamentos em atraso.
Ele ressaltou que o cartão de crédito continua sendo um dos principais fatores de endividamento no país e defendeu o fortalecimento de programas como o Desenrola Brasil para substituir dívidas com juros elevados por modalidades de crédito mais baratas.
Governo mantém meta de equilíbrio fiscal
Durante o evento, Dario Durigan também afirmou que o governo permanece comprometido com o equilíbrio das contas públicas.
Segundo ele, a expectativa do Tesouro Nacional é alcançar superávit primário de 0,5% no próximo ano e estabilizar a dívida pública entre 2029 e 2030.
O ministro reconheceu, entretanto, que o cenário internacional ainda apresenta desafios, como a política monetária dos Estados Unidos, conflitos geopolíticos e as tarifas comerciais anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Apesar das dificuldades, Durigan afirmou que o governo continuará adotando medidas de contenção de gastos obrigatórios e realizando ajustes fiscais para manter a sustentabilidade das contas públicas.
Por Samoel Andrade
