Governo antecipa pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas do INSS

Segundo o texto do decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será paga na folha de maio. Este benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo do ano de 2024.

A publicação ressalta que, caso haja a cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual.