O governo do Estado do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em razão do aumento exponencial de casos de síndromes febris, especialmente as causadas por arboviroses, como dengue, chikungunya, zika, mayaro e oropouche. A medida foi oficializada pelo Decreto nlº 11.619, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 9, considerando o parecer epidemiológico desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).
Apesar da capital Rio Branco e do município de Cruzeiro do Sul apresentarem quadros controlados, o secretário de Saúde do Estado do Acre, Pedro Pascoal, ressaltou a importância do decreto para a mobilização de recursos destinados à assistência a outros municípios.
“Esse decreto de emergência de saúde pública mostrará para o Ministério da Saúde que esses municípios também necessitarão de recursos para capacitação de equipe, aquisição de insumos, liberação de testes, fortalecimento da rede como um todo”, afirmou.
O Decreto nº 11.619 estabelece que a Sesacre será responsável por coordenar as ações de combate à emergência de saúde pública, contando com a colaboração de outros órgãos e entidades competentes. Além disso, a medida autoriza a adoção de medidas administrativas urgentes e a realização de despesas necessárias para restabelecer a capacidade de resposta do poder público. A Secretaria de Saúde também poderá editar normas complementares para o enfrentamento da situação.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem um prazo de vigência de 90 dias, sendo uma resposta imediata às necessidades emergenciais do Estado no combate às arboviroses.
“É mais uma ferramenta de uma ação coordenada, que busca realizar resposta rápida, de forma planejada e integrada entre o Estado e o Município para passar por esse período de sazonalidade da dengue, das arboviroses como um todo, e das síndromes respiratórias sem grandes danos”, concluiu o secretário.
O governo estadual espera que, com o apoio de todas as esferas de poder, seja possível controlar a situação e minimizar os impactos dessas doenças para a população acreana.
Via Secom
