Governo estabelece medidas de proteção para servidores de grupos de risco devido à crise de poluição do ar

O decreto determina que servidores com idade superior a 60 anos, com histórico de doenças respiratórias, ou que estejam grávidas, ficam dispensados de comparecer ao trabalho presencial até que uma nova deliberação seja feita. A decisão surge em meio a um cenário crítico de poluição atmosférica, que apresenta níveis elevados de partículas finas ou respiráveis, prejudiciais à saúde.

De acordo com a publicação, a comprovação de condições de saúde para a dispensa pode ser feita após o retorno ao trabalho presencial, permitindo maior flexibilidade para a documentação necessária. A dispensa não se aplica aos servidores que atuam nas unidades de saúde do Estado, como hospitais e serviços de emergência, que continuarão a operar normalmente para atender a população.