A situação de infraestrutura e saneamento básico no estado são prioridades para o governo do Acre. E em busca de soluções para a melhoria desses serviços foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), o Decreto nº 11.441, que dispõe sobre a implementação do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (Proisa), no âmbito do contrato de empréstimo a ser firmado entre o Acre e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
De acordo com o diretor de captação e monitoramento de recursos, Alexandre Tostes, o principal objetivo do programa é promover o desenvolvimento econômico e territorial do estado, por meio de investimentos nas áreas de infraestrutura viária, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano, assegurando a sustentabilidade dos serviços e ações públicas.
Fonplata é um banco de desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento harmônico e inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.
“O Fonplata será o agende financiador do empréstimo, que já foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pelo Senado Federal e agora está em fase final de tramitação junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para a contratação”, explicou Tostes.
O objetivo da instituição é contribuir para reduzir as desigualdades socioeconômicas e apoiar os esforços das instituições de desenvolvimento nacional, assim como de outras agências de desenvolvimento, por meio de projetos de média e pequena dimensões, para serem realizados em determinados espaços geográficos.
Por Secom
