O governo destinou R$ 40 bilhões para segurar preço dos combustíveis em 2026, segundo informação apresentada nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O montante reúne medidas adotadas pelo governo federal para tentar reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. A informação foi divulgada durante a apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre.
Medidas começaram em março
As primeiras ações foram anunciadas em março, em um cenário de aumento do preço internacional do petróleo relacionado às tensões e conflitos no Oriente Médio.
Em 12 de março, o governo anunciou uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel para produtores e importadores. Na mesma ocasião, também foi anunciada a isenção de PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível, com impacto estimado de R$ 0,32 por litro.
Posteriormente, novas medidas foram adotadas para outros combustíveis.
Gasolina, etanol e biodiesel também tiveram medidas
Em abril, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel importado e comercializado, com redução estimada de R$ 0,15 por litro de biodiesel puro, conforme o balanço divulgado.
Em julho, foi concedida uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Já em setembro, o governo anunciou novas medidas para gasolina e etanol. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina foram reduzidas em R$ 0,63 por litro, enquanto as contribuições sobre o etanol hidratado foram zeradas, com redução tributária estimada em R$ 0,19 por litro.
Nova subvenção para o diesel foi anunciada em setembro
No dia 9 de setembro, o governo autorizou uma nova subvenção econômica para o óleo diesel de uso rodoviário.
A Medida Provisória nº 1.391/2026 estabeleceu uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel, segundo o balanço divulgado pelo governo.
A equipe econômica também avalia a possibilidade de prorrogar uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cuja vigência estava prevista para terminar em 26 de setembro. A eventual extensão depende de decisão do governo e teria impacto adicional nas contas públicas.
Governo projeta R$ 50 bilhões em receitas extraordinárias
Para fazer frente às despesas relacionadas às medidas, o governo projeta arrecadar R$ 50 bilhões em receitas extraordinárias em 2026.
De acordo com Bruno Moretti, a estimativa considera receitas provenientes da exploração do pré-sal, por meio da PPSA, além da arrecadação com imposto de exportação.
A relação entre os gastos com as medidas e as receitas extraordinárias faz parte da estratégia apresentada pela equipe econômica para financiar as ações adotadas diante da alta do petróleo.
Alta do petróleo pressiona preços dos combustíveis
As medidas foram implementadas em um cenário de volatilidade do mercado internacional de petróleo e restrições na oferta relacionadas a conflitos geopolíticos.
Segundo o Ministério do Planejamento, a persistência dessas condições levou o governo a adotar novas ações em setembro para tentar conter os efeitos sobre os preços no mercado brasileiro.
Apesar das medidas, os preços dos combustíveis não ficaram completamente imunes à alta internacional. Levantamento publicado pelo UOL em setembro apontou elevação dos preços médios de gasolina e diesel ao longo do período, embora as medidas tenham sido adotadas para reduzir o impacto da valorização do petróleo.
Medidas podem ter novos desdobramentos
A equipe econômica ainda acompanha a evolução do preço internacional do petróleo e os efeitos das medidas adotadas.
A possibilidade de prorrogar subsídios e alterar medidas tributárias depende do cenário econômico, da disponibilidade orçamentária e das decisões do governo federal. O Ministério da Fazenda informou que eventual extensão da subvenção ao diesel terá impacto adicional sobre as contas públicas.
