O governo reduz impostos da gasolina em R$ 0,63 por litro como parte de uma nova estratégia para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. A medida altera a cobrança de PIS/Cofins e terá validade até 5 de outubro.
Segundo a equipe econômica, a desoneração representa um custo estimado de R$ 1,7 bilhão por mês aos cofres públicos. Para financiar a medida, o governo pretende utilizar receitas extras de petróleo previstas para outubro.
Governo reduz impostos da gasolina para conter impacto do conflito
A nova estratégia do governo federal foi adotada diante da pressão provocada pelo cenário internacional e dos possíveis reflexos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
O decreto estabelece uma redução de R$ 0,63 por litro nos impostos PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina.
A desoneração terá validade até 5 de outubro e substitui o mecanismo de subvenção que estava sendo utilizado anteriormente para reduzir o impacto dos preços do combustível.
De acordo com a equipe econômica, a nova medida terá um custo mensal aproximado de R$ 1,7 bilhão.
Desoneração será financiada com receitas extras do petróleo
Para bancar a redução dos tributos, o governo federal pretende utilizar parte da arrecadação extraordinária de petróleo prevista para outubro.
A estimativa apresentada é de aproximadamente R$ 10 bilhões em receitas extras.
Esses recursos deverão ser utilizados não apenas para financiar a desoneração da gasolina, mas também para custear a redução de impostos sobre o etanol.
A desoneração do etanol tem custo estimado em aproximadamente R$ 300 milhões.
A estratégia permite ao governo utilizar uma fonte extraordinária de arrecadação para compensar parte da perda de receitas provocada pelas medidas destinadas a reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.
Nova medida substitui subvenção de R$ 0,44 por litro
A redução de R$ 0,63 por litro substituiu uma subvenção anterior que garantia R$ 0,44 por litro de gasolina.
A medida provisória responsável pela criação do subsídio perdeu a validade em 9 de setembro.
Durante o período em que esteve em vigor, a subvenção representou um impacto estimado de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês.
Considerando os 120 dias de vigência, o custo total para o governo federal ficou em torno de R$ 4,8 bilhões.
Com o fim da medida provisória, o governo optou por um novo mecanismo de redução da carga tributária sobre a gasolina.
Diesel também terá nova subvenção
Além das medidas envolvendo gasolina e etanol, o governo federal também adotou uma nova estratégia para o diesel.
A equipe econômica publicou uma medida provisória que prevê uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores do combustível.
A medida representa uma tentativa de reduzir a pressão sobre os preços do diesel e evitar que a alta internacional do petróleo seja integralmente repassada ao mercado brasileiro.
Segundo as estimativas divulgadas, essa nova subvenção terá um custo de aproximadamente R$ 5 bilhões por mês.
Nova ajuda ao diesel se soma a benefício já existente
A nova subvenção de R$ 1 por litro não substitui imediatamente o mecanismo que já está em vigor.
Ela se soma aos R$ 1,12 por litro de subvenção atualmente previstos, com vigência até 26 de setembro.
Com isso, o governo amplia temporariamente o esforço fiscal destinado a reduzir os impactos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis.
O diesel é considerado um combustível estratégico para a economia brasileira devido ao peso do transporte rodoviário de cargas e à utilização por diferentes setores produtivos.
Medidas aumentam impacto sobre os cofres públicos
As novas medidas representam um esforço fiscal significativo.
Somente a nova desoneração da gasolina tem custo estimado em R$ 1,7 bilhão por mês, enquanto a subvenção adicional ao diesel pode chegar a R$ 5 bilhões mensais.
O governo pretende utilizar receitas extraordinárias do petróleo para financiar parte dessas ações, em uma tentativa de reduzir os efeitos do cenário internacional sem deixar que toda a pressão seja transferida imediatamente aos consumidores.
O desafio, entretanto, é equilibrar a redução dos preços dos combustíveis com o impacto das medidas sobre as contas públicas.
Conflito no Oriente Médio pressiona mercado de combustíveis
A estratégia anunciada pelo governo ocorre em meio às preocupações com os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
Mudanças nas cotações internacionais podem afetar os custos de produção, importação e distribuição dos combustíveis.
No Brasil, a preocupação é que uma eventual elevação do petróleo provoque aumento nos preços da gasolina e do diesel e, consequentemente, gere impactos sobre transporte, alimentos e outros produtos e serviços.
Por isso, as medidas anunciadas pelo governo buscam criar uma espécie de proteção temporária contra parte dessa pressão.
O que muda para gasolina, etanol e diesel
Na prática, as principais medidas anunciadas são:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro nos impostos PIS/Cofins, com validade até 5 de outubro;
- Etanol: desoneração com custo estimado em R$ 300 milhões;
- Diesel: nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores;
- Diesel: a nova medida se soma aos R$ 1,12 por litro previstos até 26 de setembro;
- Financiamento: o governo pretende utilizar parte de uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 10 bilhões com receitas de petróleo.
Medidas têm prazo e poderão ser revistas
As ações anunciadas têm caráter temporário e foram apresentadas como resposta aos efeitos do cenário internacional sobre os combustíveis.
A redução dos impostos da gasolina está prevista até 5 de outubro, enquanto a nova política de subvenção do diesel possui regras e períodos específicos de vigência.
A continuidade ou alteração dos mecanismos dependerá da evolução do mercado internacional de petróleo, dos preços dos combustíveis e da situação fiscal do governo.
Para os consumidores, a expectativa é de que as medidas ajudem a reduzir ou evitar parte dos impactos de uma eventual alta dos combustíveis nas próximas semanas.
