Um homem condenado a mais de 31 anos por tentar matar ex com 16 facadas no Acre teve a sentença proferida pela Justiça nesta quarta-feira (23), em Sena Madureira, no interior do estado.
José Maria Ferreira de Oliveira, de 48 anos, foi condenado a 31 anos, três meses e 13 dias de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira, Ocileide Alipe Coutinho, de 41 anos.
Júri reconheceu tentativa de feminicídio
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade das lesões, a autoria atribuída ao réu e a intenção de matar.
Também foram reconhecidos o contexto de violência doméstica e familiar, o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o descumprimento das medidas protetivas anteriormente concedidas.
A sentença levou ainda em consideração as consequências da agressão, incluindo as sequelas físicas deixadas na vítima. As medidas protetivas de urgência foram mantidas.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima por danos morais equivalente a 10 salários mínimos.
Crime aconteceu dentro da casa onde vítima trabalhava
A tentativa de feminicídio aconteceu em 18 de fevereiro, em Sena Madureira.
Segundo informações da Polícia Militar do Acre citadas pelo G1, José Maria foi até a residência onde a ex-companheira trabalhava sob a justificativa de conversar com ela.
No local, os dois começaram uma discussão. Conforme o relato policial, o homem entrou na residência e atacou a mulher com golpes de faca.
Os gritos foram ouvidos pela dona do imóvel, que conseguiu intervir e conter o agressor por alguns instantes. Em seguida, ele fugiu.
José Maria se entregou à polícia na tarde do dia seguinte.
Vítima foi atingida por 16 facadas
Ocileide foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes.
Segundo a polícia, apesar dos 16 golpes, duas perfurações foram consideradas mais profundas, mas não atingiram órgãos vitais. A maioria dos ferimentos foi superficial e atingiu principalmente o braço e a região abdominal.
A vítima já havia denunciado o ex-companheiro anteriormente por lesão corporal e possuía uma medida protetiva contra ele quando ocorreu o novo ataque.
Medida protetiva havia sido descumprida
A decisão judicial destacou que o crime ocorreu depois do descumprimento deliberado de uma medida protetiva que já havia sido concedida à vítima.
O juiz Eder Jacoboski Viegas também considerou, na sentença, os fundamentos que mantiveram o réu preso preventivamente durante o processo, entre eles a proteção da integridade física da vítima e a garantia da ordem pública.
Homem publicou mensagem após o crime
Após a agressão, José Maria publicou uma mensagem no status do WhatsApp na qual afirmou ter feito uma “besteira” e se despediu de amigos e familiares.
Na época, o delegado Thiago Parente afirmou que a publicação foi interpretada pela investigação como uma admissão relacionada ao crime. O homem posteriormente se entregou às autoridades.
Como denunciar casos de violência contra a mulher
Em situações de risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. O Samu pode ser chamado pelo 192 em casos de emergência médica.
Também é possível procurar delegacias de polícia, unidades especializadas no atendimento à mulher, o Ministério Público e outros canais oficiais de denúncia.
No Acre, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) também recebe denúncias de violações de direitos das mulheres.
