Aos 102 anos, o lavrador aposentado Elizar Moreira Silva, do Maranhão, reconheceu oficialmente sua filha Ana Lúcia Ferreira Rodrigues Moreira, cabeleireira de 52 anos que mora em Ceilândia Norte, no Distrito Federal. Mais de cinco décadas depois, ela tem o nome e sobrenome do pai em seus documentos. O procedimento foi realizado por meio do Programa “Pai Legal”, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), iniciativa que já reconheceu a paternidade de 18 mil pessoas em 24 anos.
Ana Lúcia contou ao Metrópoles no sábado (8/8), véspera do domingo Dia dos Pais, que, apesar de ter contato próximo com o pai, a falta do nome dele sempre a incomodou. Agora, ela tem o “Moreira” ao final do nome.
“É como se eu tivesse um pai e não tivesse ele ao mesmo tempo. Era a sensação minha.” – Ana Lúcia, cabeleireira
Ela disse que sempre foi próxima do pai, mesmo depois de decidir deixar a casa dos pais, aos sete anos de idade, para morar na cidade e estudar. “Meu pai sempre foi um pai herói, um pai lutador”, disse Ana Lúcia em comunicado da Promotoria à imprensa. “E meu sonho era ter o nome dele no meu documento”, completou.
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do Metrópoles
Ana Lúcia contou que é a nona de 12 irmãos e que foi a primeira a ser registrada. Dois faleceram, assim como a mãe. Agora, os demais nove irmãos vão buscar o mesmo procedimento.
A história começou em 1974, em Itapecuru Mirim (MA), onde Ana Lúcia nasceu. Na época, os pais dela eram casados apenas no religioso. Segundo ela, o pai vivia no interior, trabalhava na roça e não dava importância aos documentos.
“Meu pai sempre morou no interior, na roça, e não dava muita importância para essas questões, até porque não tinha conhecimento” – Ana Lúcia.
Enquanto o tempo passava, Ana Lúcia tocava a vida. Mudou-se da casa dos pais aos sete anos e foi morar na casa de um médico em Perna (MA), para cuidar dos filhos dele. Ficou lá um ano. Aos oito, foi morar com a irmã em Itapecuru Mirim (MA), mas na zona urbana. Viveu ali até os 15 anos, quando se casou pela primeira vez.
No primeiro relacionamento teve três filhos. Eles se mudaram para Brasília em 2000. Hoje, Ana Lúcia está em seu segundo casamento, e agora tem três netos, que gosta de recitar os nomes. Visita seu pai e irmãos que ficaram no Mansempre em janeiro e no aniversário dele. Seu Elizar tem 106 netos e bisnetos.
Viagens e DNA
Para realizar o sonho de ver o nome do pai na identidade e certidão de nascimento, Ana Lúcia contou com a ajuda de amigos. Ela soube da existência do Programa Pai Legal por meio de uma amiga, no centro de Ceilândia. Procurou o MPDF e iniciou o procedimento.
O pai dela teve que vir do Maranhão para Brasília e assinar documentos afirmando que a cabeleireira era sua filha. Seu Elizar também fez exames de DNA para garantir o que declarava.
“Eu corri atrás. E meu pai, aos 102 anos, me registrou”, resume Ana Lúcia
O Programa Pai Legal funciona no Distrito Federal desde 2002 e permite a investigação e o reconhecimento de paternidade gratuitamente. Quando há concordância entre as partes, o reconhecimento pode ser feito diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
Em 24 anos, o programa iniciou quase 130 mil procedimentos de investigação de paternidade e realizou cerca de 18 mil reconhecimentos. As ações incluem mutirões em regiões administrativas do Distrito Federal, além de atividades em escolas, cartórios e órgãos de identificação civil.
Nos primeiros seis meses de 2026, aproximadamente 2.500 mães foram convidadas a iniciar procedimentos de investigação de paternidade. No período, foram realizados 716 reconhecimentos.
Busca começa antes da Justiça
Todos os meses, os cartórios de registro civil do Distrito Federal encaminham à Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp) cerca de 250 registros de nascimento sem identificação de paternidade.
A partir desses dados, as mães são procuradas e convidadas a participar do procedimento. Também é possível procurar espontaneamente o MPDF. A investigação pode ser iniciada mesmo quando o suposto pai mora fora do Distrito Federal, está preso ou morreu.
Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Tomás, a atuação administrativa permite assegurar direitos de crianças e adolescentes e também possibilita que adultos tenham reconhecida a filiação.
“O reconhecimento da paternidade permite reconstruir histórias, definir direitos ancestrais e conferir cidadania plena a adultos” – Ana Paula Tomás, promotora
A filiação está relacionada a direitos como convivência familiar, prestação de alimentos e identidade. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem que não pode haver discriminação entre filhos.
Para Ana Lúcia, porém, o resultado teve um significado pessoal. “Meu sonho era ter o nome dele no meu documento.”
Serviço
Para pedir investigação de paternidade, busque a Promotoria de Justiça de Filiação (Profirp), do MPDF. Telefone celular e whatsapp: (61) 99363-5627. Telefones fixos: (61) 3343-9557, 3343-9964 e 3343-9876. Email: [email protected]
Conteúdo reproduzido originalmente em: Metropoles por Eduardo Militão.
